sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

O meio ambiente e a política

Neste artigo não vamos falar do modo de vida ecológico que devemos todos adotar para salvar o nosso planeta, já que cada um pode encontrar essas informações em qualquer lugar. O que nos interessa mais é a consciência internacional do problema. Exceto alguns “antiambientalistas”, admite-se que a responsabilidade dos humanos é inegável, assim como são inegáveis  também as consequências do aquecimento global para a humanidade e sobretudo para o planeta. A questão do ambiente é então internacional e os países não podem somente preocupar-se pelo seu território. Numerosas decisões foram tomadas a um nível internacional durante as últimas décadas para tentar encontrar soluções para o problema e a mais recente é a reunião de representantes de muitos países em Paris em dezembro de 2015 para a COP21. Para entender este acontecimento, vamos lembrar o historial das reuniões das organizações intergovernamentais para o ambiente e depois vamos apresentar os objetivos da COP21.
Em 1992 as Nações Unidas reuniram-se, no Rio de Janeiro, para uma primeira conferência sobre o meio ambiente e o desenvolvimento. Durante esta, quase todos os países do mundo assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC ou UNFCCC em inglês). Os países que assinaram comprometeram-se a limitar as suas emissões de gases de efeito estufa (GEE), gases responsáveis pelo aquecimento global. Diferentes protocolos podem endurecer os limites, como o famoso protocolo de Quioto de 1997. Os países devem também reunir-se com frequência durante as Conferências das Partes (COP) para falar da situação e tomar novas medidas. Estas são soberanas, o que significa que são superiores às leis nacionais de cada país e que devem ser aplicadas por todos. Contudo, a CQNUAC tem dificuldades em impor-se. O exemplo mais significativo é a recusa dos EEUU para firmar assinar o protocolo de Quito, não obstante ser um dos países mais produtores de GEE no mundo. Além disso, nota-se pouco progresso na redução dos GEE desde 1992, apesar de esforços comuns. As mudanças são avaliadas de maneira constante pelos membros especializados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC do inglês Intergovernmental Panel on Climate Change), outro órgão intergovernamental criado em 1988 no âmbito da ONU e possuidor do prêmio Nobel da paz de 2007. O seu papel é de sintetizar, para o melhor entendimento dos políticos e das populações, todas as informações científicas a respeito da mudança climática, dos seus impactos ambientais e socioeconómicos e das respostas possíveis ao problema.
Agora que conhecemos melhor os diferentes elementos que participam na tentativa de resolução da mudança climática, vamos falar da COP21, chamada assim por ser a 21a Conferência das Partes desde 1992, e que vai ter lugar em Paris. Tem diferentes objetivos para chegar a um novo plano coletivo que permitira estabilizar o aquecimento em menos de 2oC (a temperatura que os cientistas consideram como o limite antes de que os danos sejam irreversíveis). De momento, todas as medidas só permitem limitar o aquecimento aos 3oC e, então, a primeira parte da conferência vai consistir numa apresentação de cada país relativamente às suas medidas, para  partilhar ideias e melhorá-las. Num segundo tempo, tentarão propor soluções para as partes do mundo onde as consequências da mudança climática já são irreversíveis. O terceiro objetivo principal é  encontrar uma maneira de organizar as economias para que a partir do ano 2020 se mobilizem 100 bilhões de dólares por ano  para a resolução da questão climática. Paralelamente a estes acontecimentos políticos, acontecerão em Paris muitos eventos para sensibilizar as populações de maneira mais direita, como o evento “Solutions COP21” no Grand Palais que vai propor uma série de filmes, atividades, conferências, debates e exposições sobre as diferentes soluções para continuar a viver em respeito com a nossa terra.
O mundo intero parece ter consciência da necessidade de atuar rapidamente. No entanto já vimos a pouca eficiência das COP precedentes. De onde vem a incapacidade dos políticos para tomar decisões realmente fortes? Só podemos propor hipóteses, uma delas é bastante convincente: a carência de autonomia dos políticos. Eles têm tanto medo de não ser eleitos ou de não ser financiados por atores privados que não têm a coragem de atuar com força. Para eles, o que está em jogo é o seu lugar no xadrez geopolítico, não o estado do planeta. Se olharmos os mecenas da COP21 encontramos organismos como a Coca-Cola que são responsáveis por problemas muito importantes para o planeta. Acho que a única solução para chegar a umas decisões eficientes é separar o pensamento ambiental das ideologias políticas e financeiras. 

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